Os Fundos de Reserva são Formas de Seguro?

Quando falamos de condominio, o assunto sempre gera dúvidas. Afinal, Fundos de Reserva são Formas de Seguro ou não? E de quem são responsabilidade?

Qualquer pessoa que mora em condomínio sabe que os fundos de reserva sempre são alvos de questionamentos. Por serem desconhecidos ainda por grande parte dos inquilinos, é comum que eles sejam confundidos com formas de seguro.

Mas, os fundos de reserva não são um seguro propriamente dito! Na verdade, eles são uma espécie de arrecadação extra para possíveis imprevistos e emergências que podem acontecer. Um cano que estourou, um transformador que queimou, algum problema com a infraestrutura do espaço comum.

O valor dos fundos de reserva varia entre 5% e 10%. Ele também pode ser utilizado para reformas futuras, mas nesse caso, ele é administrado pela gerência do condomínio, podendo sim se contratar uma empresa especializada para isso. É a própria administração do condomínio que faz a arrecadação e gerenciamento de recursos.

Quando o imóvel é alugado, a cargo de quem fica o pagamento dos fundos de reserva?

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Uma das principais dúvidas relacionadas aos fundos de reserva é em relação a responsabilidade de pagamento quando o imóvel é alugado. Para Leandro Sender, sócio do escritório Sender Advogados Associados (escritório especializado em direito imobiliário), a legislação é bem clara quanto a isso.

“O fundo de reserva é obrigação do locador nos moldes do que dispõe o artigo 22, parágrafo-único, alínea “g”, da Lei 8.245/91”, afirma Leandro Sender. Contudo, ele também ressalta que em alguns casos essa responsabilidade pode ficar a cargo do locatário.

“Se o fundo de reserva for utilizado para cobrir as despesas ordinárias de condomínio, tal obrigação será do locatário”, salienta Sender.

Ou seja, você precisa observar como e quando os recursos dos fundos de reserva estão sendo utilizados, para não haver confusão sobre a responsabilidade de pagamento desse valor.

O que são as despesas ordinárias?

Os fundos de reserva são de responsabilidade do inquilino quando ele é utilizado para cobrir despesas ordinárias, mas o que são esses gastos?

Basicamente, as despesas ordinárias são todas aquelas do dia a dia, como água, luz, aquecimento a gás, pagamento de funcionários, entre outros.

Já as demais despesas relacionadas a melhorias na infraestrutura ficam a cargo do proprietário. Entre elas estão: pintura de fachada, ampliação de estacionamento, troca de playgroud, reformas nos jardins, construção de espaços comuns e etc. Isso porque, esse tipo de gasto irá afetar diretamente a valorização do imóvel.

O condomínio pode ter fundos de reserva e um seguro?

Sim, nada impede que a administração implante um seguro para os condôminos, desde que isso seja acordado nas reuniões, pela maioria dos moradores e seja registrado em ata. Na verdade, essa é uma precaução que cada vez mais residenciais tem tomado.

Apesar dos fundos de reserva levantarem uma quantia considerável de recursos, que poderá ser aplicada em investimentos para renderem, muitas vezes eles não são suficientes para certos imprevistos. Por exemplo, se houver um incêndio em um dos blocos, os fundos de reserva não irão arcar com indenizações, e dificilmente conseguirão cobrir o estrago feito pelo fogo.

Logo, várias administradoras oferecem a opção de assegurar todo o condomínio por meio de contratos coletivos. Ou seja, todos pagam para manter seus imóveis assegurados.

Dicas para criar fundos de reserva dentro do seu condomínio

Se o seu condomínio está pensando em implantar fundos de reserva, é necessário tomar alguns cuidados. Confira abaixo algumas dicas para que a criação dessa arrecadação de recursos seja tranquila e que eles possam ser usados da melhor maneira.

Criação de fundos de reserva separados

Para evitar o problema de quem paga pelos fundos de reserva, o ideal é criar dois: uma para as despesas ordinárias e outro para as extraordinárias. Dessa forma, ficará mais fácil avaliar o custo que deverá ser cobrado, e ficará claro quando o inquilino ou o proprietário do imóvel precisa pagar.

Orce com várias empresas

Se os fundos de reserva serão criados para alguma melhoria específica, como, por exemplo, ampliação do estacionamento, é recomendado fazer o orçamento do projeto com pelo menos três empresas. Essa é uma maneira de estudar diferentes alternativas e verificar qual atende melhor às necessidades de todos e se mantém dentro do orçamento.

Aplicação

Uma prática bastante comum é utilizar os fundos de reserva em investimentos. Dessa forma, o dinheiro irá render, o que só trará benefícios para os condomínios. Mas, nesse caso, também é necessário procurar uma empresa especializada nesse tipo de investimento, para verificar qual o mais adequado.

Isso sem contar que todas as ações feitas com os recursos dessa arrecadação precisam ser feitas em comum acordo, sempre registradas em assembleia a fim de evitar problemas jurídicos posteriores.

Considerações finais

Esperamos que vocês tenham gostado das informações e agora saibam como os fundos de reserva são importantes.

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